Fraude em queijos e caso no Pará

 

Fiscais agropecuários alertam para fraude em queijos 

Adulteração em selos de inspeção e mau cheiro são sinais de que o  produto não seguiu padrões de qualidade 

Os fiscais federais agropecuários estão atentos às fraudes em alimentos que ocorrem no País, com o dever de preservar a segurança alimentar das famílias brasileiras. Com o auxílio técnico desses profissionais ao Ministério Público e à  polícia, em diversos Estados, vários esquemas fraudulentos são interrompidos. O queijo é um dos produtos alvos de fraude. Operações no Rio Grande do Sul, como  a “Queijo Compensado”, por exemplo, resultaram em prisões de envolvidos e apreensões de produtos. Mas, para combater esse mal, é preciso também que a população fique atenta.

Em relação à adulteração em queijos, o fiscal federal agropecuário Cristovão Morelly dá algumas dicas. Além de observar a origem sanitária do produto, como, por exemplo, se a marca é reconhecida e se no rótulo há dados do fabricante, bem como o selo do Serviço de Inspeção Oficial – SIF (federal), SIE (estadual) e SIM (municipal) –, é preciso atenção em relação a outros aspectos: odores exalados, sujeiras presentes no produto e possíveis distorções no rótulo.

Atenção para os queijos ralados. Segundo Morelly, qualquer queijo passado por uma salga pesada ganha consistência para ser ralado. Os produtos clandestinos produzidos com leite cru, sem o processo de pasteurização, ou seja, sem aquecimento e alterações, também podem ser ralados, após o processo de salga. “Por ser feito com leite cru, o alimento ganha características indesejáveis como odor pútrido”, destaca o fiscal. Ele afirma também que sujeiras no produto, até mesmo baratas, além de contaminações de inseticidas e raticidas,  também podem estar no queijo produzido em local clandestino, sem a devida higienização. Adição de amido de milho e uso de leite rejeitado pelas indústrias por estar vencido ou fora de qualidade também ocorrem em produções fraudulentas.

De acordo com o fiscal, a fraude mais comum é a comercialização de queijos produzidos em locais clandestinos que firmas legalmente registradas em um Serviço de Inspeção Oficial realizam após os acondicionarem em embalagens com inscrições oficiais e legais (número de registro, rótulo e marca) de sua propriedade ou de terceiros.

Para combater essa prática criminosa, os fiscais federais agropecuários que atuam na fiscalização do setor de leite e derivados exercem suas atribuições de forma sistemática, considerando que a fiscalização de laticínios é de natureza periódica. “A fiscalização se dá ‘in loco’ e considera o tipo de produto, o volume de produção e a condição do estabelecimento, sob o aspecto higiênico-santário. Ela pode ser quinzenal, bimestral, semestral ou anual”, esclarece Morelly. O fiscal ressalta também que os profissionais verificam o atendimento aos requisitos previstos nas leis sanitárias em vigor, vinculados aos programas de qualidade aos quais a firma se compromete a executar.

Os fiscais também exercem atividades de cunho investigativo voltadas para o combate à fraude de produto e a todo tipo de burla à fiscalização, como a utilização ilícita de símbolos, marcas e inscrições.

Penalidades

Existem punições para as empresas que agem de má-fé, com práticas fraudulentas na produção do alimento. As punições vão desde simples advertência até a cassação do registro, além de multa e prisão inafiançável  do infrator, por se tratar de crime contra a relação de consumo e a legislação sanitária. 

 

Sobre os Fiscais Federais Agropecuários

O Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa que atuam nas áreas de fiscalização nos portos, aeroportos, postos de fronteira, campos brasileiros, laboratórios, programas agropecuários, empresas agropecuárias e agroindustriais, relações internacionais e nas cidades fiscalizando produtos vegetais, comércio de fertilizantes, corretivos, sementes e mudas. 

 

Anffa SindicalRP1 ComunicaçãoSaúde PúblicaSegurança