Projeto em SP previne e combate o racismo

Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Combate ao Racismo (21/03), iniciativa propõe que práticas do tipo sejam encaradas como maus-tratos
 

Com o objetivo de ampliar a visão de conselheiros tutelares, prioritariamente, e também de profissionais da área de Direito, psicólogos, assistentes sociais e professores, o projeto "O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na Promoção da Igualdade Racial", patrocinado pela Petrobras, busca conscientizar esses públicos sobre a prática do racismo em relação a crianças e adolescentes. Para isso, serão utilizados seminários, vídeos, cursos à distância, livro e cartilha para a sensibilização e interlocução com os atores envolvidos. Paralelamente, o projeto, sediado em São Paulo, propõe que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja usado efetivamente para enfrentar a discriminação racial de crianças e adolescentes.


“Segundo a publicação do Unicef  intitulada Iniciativa Global Pelas Crianças Fora da Escola  2015 – Brasil, no que diz respeito às barreiras socioculturais, um dos principais obstáculos enfrentados pelos estudantes brasileiros é a discriminação racial. O estudo faz referência à pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada em 2009 pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) em 501 escolas de todos os estados brasileiros. Nessa pesquisa, 94,2% dos respondentes – entre alunos, professores e outros integrantes da comunidade escolar – afirmaram ter preconceito de cunho etnorracial", detalhou o especialista em relações raciais e integrante da coordenação do projeto, Daniel Teixeira. Complementam esse quadro, segundo ele, o estudo de 2007 do Inep que aponta que, se 70% das crianças brancas conseguem concluir o Ensino Fundamental, somente 30% das negras o completam e também o próprio estudo do Unicef, que revela que a média de anos de estudo da população negra é de 6,7 anos, ante 8,4 da branca.


Nesse contexto, para impactar os conselheiros tutelares, dialogar com eles e fazer com que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja efetivamente cumprido em sua totalidade por esses profissionais, o projeto previu três seminários regionais e um nacional direcionados a esse público. O primeiro, denominado 1º Seminário Regional Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial, com painéis temáticos destinados a 150 conselheiros tutelares, ocorrerá em 20 de março, no Novotel Jaraguá, no centro de São Paulo. Entre os temas tratados, destacam-se os danos psíquicos acarretados pelo racismo e pelo bullying na infância e propostas para a abordagem e a inclusão da discriminação racial nas notificações de maus-tratos. Ainda um segundo seminário ocorrerá em Recife no primeiro semestre deste ano.


Um curso à distância para todos os públicos de interesse está sendo formatado com foco nas dimensões do racismo na infância e na adolescência, nos caminhos para se lidar com a questão e prevenir a exposição dos menores ao preconceito e em orientações sobre como notificar adequadamente a prática de maus- tratos.


Já está em produção um vídeo, baseado em histórias reais transformadas em esquetes, sobre como se processa o racismo na infância e na adolescência e como lidar com o problema. Outro vídeo, sobre a adoção interracial, o preconceito contra raças distintas daquela da família biológica e o trato da questão já está em pauta e deverá estar concluído ainda no primeiro semestre de 2015. Segundo Daniel Teixeira, o Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, revela que 27,5% dos postulantes à adoção manifestam interesse somente em crianças brancas e a discriminação atrelada a tal interesse precisa ser reconhecida e enfrentada.


O projeto "O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente na Promoção da Igualdade Racial" é coordenado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e é apoiado pela Petrobras, no âmbito do Programa Petrobras Socioambiental, desde abril de 2014.


Programa Petrobras Socioambiental

Por meio do Programa Petrobras Socioambiental: Desenvolvimento Sustentável e Promoção de Direitos, a Petrobras investe em projetos de todo o país, com foco nas linhas de atuação: Produção Inclusiva e Sustentável, Biodiversidade e Sociodiversidade, Direitos da Criança e do Adolescente, Florestas e Clima, Educação, Água e Esporte.

Serviço

1º Seminário Regional Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial

Data: 20/03, das 8h às 18h

Local: Novotel Jaraguá - Rua Martins Fontes, 71, Centro - São Paulo

Mais informações:  www.ceert.org.br/crianca-adolescente 

 

 

 

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